Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

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Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

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Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

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Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

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